Termos e Condições

1. Objeto
Estas condições regulam a venda de produtos digitais (Livros eletrônicos) através jluistorres.com. Ao fazer um pedido, O cliente aceita estas condições na íntegra.

2. Dados do Controlador
O tratamento dos seus dados pessoais é realizado pela José L. Torres (CIF 73585926w), com endereço em C/Jalance 5, 46022 Valência (Espanha) y correo electrónico jotorar@gmail.com, como responsável pelo ficheiro.

3. Produtos e licença de uso
3.1. Os eBooks comercializados são entregues em formato PDF, ePUB ou MOBI.
3.2. O comprador recebe uma licença pessoal, Limitado e intransmissível para uso privado.
3.3. A reprodução é expressamente proibida, distribuição, Comunicação pública, transformação ou qualquer forma de exploração não autorizada dos conteúdos, sob sanção civil e criminal.

4. Preço e pagamento
4.1. Todos os preços incluem IVA.
4.2. O pagamento é feito via gateway seguro (cartão, PayPal ou outro método oferecido).
4.3. O eBook é transmitido imediatamente após a confirmação do pagamento.

5. Política de Não Devolução
5.1. Como é um produto digital para download, Não são aceites devoluções ou reembolsos após o início do processo de entrega.
5.2. Em caso de incidente técnico, entre em contato dentro 7 días a contacto@jluistorres.com para facilitar una solución (Faça o download novamente, assiduidade...).

6. Proteção de dados (RGPD)
6.1. Propósito: Gerenciamento de pedidos, faturamento, envio de comunicações relacionadas com a compra e, somente com consentimento prévio, Boletim informativo.
6.2. Legitimação: Execução do contrato e consentimento do titular dos dados.
6.3. Destinatários: Nenhum dado será repassado a terceiros, exceto para obrigação legal ou prestadores de serviços (Hospedagem, Gateway de pagamento), Compatível com GDPR.
6.4. Direitos: acesso, retificação, supressão, limitação, Portabilidade e oposição ao responsável, bem como o direito de apresentar uma reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados (www.aepd.es).
6.5. Conservação: Os dados serão conservados enquanto existir uma relação contratual e, posteriormente, de acordo com as obrigações legais.

7. Cookies e rastreamento
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